Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:00

Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite

fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:31

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:22

VIAS FÉRREAS NA REGIÃO DE BAURU TERÃO DE PASSAR POR REFORMA

das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:32

Liminar deve ser mantida para garantir preservação

A concessão da tutela preventiva é decisão acertada nos casos de evidente risco ou perigo de dano
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31

Responsabilidade civil. Nexo causal.

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado (art. 157, § 3º, segunda parte, c/c o art. 14, II do CP). Preliminar.

risco de produção do resultado mais grave (morte). Irrelevância de não ser o autor material dos disparos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação. Crime de estelionato. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade.

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

responsabilidade. A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

- Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:52

Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha em garagem

A autora relatou na ação que seu veículo, com apenas um mês da aquisição, apareceu com um risco na
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:10

Às favas com a Súmula Vinculante nº. 14, disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal

não prejudicar diligências em andamento. No entendimento do Magistrado, a súmula não impede a preservação de sigilo quando há risco à investigação
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 11:29

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo

colocaram em risco seus empregados. A determinação é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:06

Shopping deve pagar caução de R$ 4,5 mi

Anchieta. O prédio está sob risco de desabamento desde que um muro de contenção de uma obra vizinha
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:05

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 16:08

Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:23

Acordo inédito soluciona Ação Civil Pública na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga

paralisação de obra em Águas Claras, onde centenas de trabalhadores encontravam-se em situação de risco
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:52

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

paga, já que a seguradora recebeu o prêmio para a cobertura desse risco.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

, interpretado e aplicado conjuntamente com a teoria subjetiva do risco, na maioria das vezes, acabam por

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 13645

independentemente do exercício do poder familiar pelos pais, da existência de risco prevista no Estatuto da Criança

fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo

das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população

A concessão da tutela preventiva é decisão acertada nos casos de evidente risco ou perigo de dano

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.

risco de produção do resultado mais grave (morte). Irrelevância de não ser o autor material dos disparos.

norma penal, além de exibir uma menor propensão à recuperação e um maior risco à sociedade, injustificada a substituição da pena.

culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]

responsabilidade. A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado

- Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)

A autora relatou na ação que seu veículo, com apenas um mês da aquisição, apareceu com um risco na

não prejudicar diligências em andamento. No entendimento do Magistrado, a súmula não impede a preservação de sigilo quando há risco à investigação

colocaram em risco seus empregados. A determinação é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio

Anchieta. O prédio está sob risco de desabamento desde que um muro de contenção de uma obra vizinha

serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à

Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser

paralisação de obra em Águas Claras, onde centenas de trabalhadores encontravam-se em situação de risco

paga, já que a seguradora recebeu o prêmio para a cobertura desse risco.

, interpretado e aplicado conjuntamente com a teoria subjetiva do risco, na maioria das vezes, acabam por

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